Evento acontece de 16 a 18 de novembro, em Macapá, e reunirá especialistas dos dois países para discutir mudanças climáticas, crimes ambientais, questões fundiárias e cooperação jurídica na região de fronteira.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) será palco, entre os dias 16 e 18 de novembro, da II Conferência Transnacional: Justiça Socioambiental na Região de Fronteira (Brasil/França). O encontro reunirá magistrados, profissionais do Sistema de Justiça e especialistas brasileiros e franceses para discutir desafios ambientais e jurídicos comuns aos dois países na região amazônica.
Realizado na sede do Judiciário amapaense, em Macapá, o evento contará com uma delegação francesa de 20 participantes e dará continuidade à parceria entre o TJAP e a Corte de Apelação Francesa. A primeira edição da conferência ocorreu em 2025, na Guiana Francesa.
Entre os principais temas que serão debatidos estão as mudanças climáticas, o avanço do crime organizado na Amazônia, os conflitos fundiários e os desafios enfrentados pela Justiça na análise de processos ambientais.
O vice-presidente do TJAP e integrante da Comissão Científica do Amapá, desembargador Carlos Tork, destacou que o encontro permitirá a troca de experiências entre os sistemas judiciais brasileiro e francês, especialmente na aplicação de normas, produção de provas e decisões relacionadas à proteção ambiental.
“Ano passado foi lá, na Guiana Francesa, e esse ano nós sediamos. Esse ano tem como tema a justiça socioambiental, que é o envolvimento das mudanças climáticas, o crime organizado na Amazônia, a questão fundiária e outras matérias”, afirmou o magistrado.
Segundo Tork, a cooperação também busca fortalecer a integração entre os povos que compartilham o território amazônico, respeitando as diferenças culturais e jurídicas de cada país.
“A ideia é troca de experiências entre dois sistemas um pouquinho diferentes, então a gente aprende com eles, eles aprendem com a gente, a gente troca experiências com a mesma preocupação de bem viver no Platô das Guianas”, ressaltou.
Fronteira entre Brasil e França
A realização da conferência no Amapá reforça a importância estratégica da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, território ultramarino da França na América do Sul.
Com aproximadamente 730 quilômetros de extensão, a fronteira é marcada pela convivência entre as populações de Oiapoque, no lado brasileiro, e Saint-Georges, no território francês. Separadas pelo Rio Oiapoque e conectadas pela Ponte Binacional, as cidades mantêm relações sociais, econômicas e culturais que ultrapassam os limites territoriais.
A conferência pretende ampliar essa integração também no campo jurídico, promovendo o compartilhamento de conhecimentos e experiências para enfrentar problemas socioambientais que afetam os dois lados da fronteira.
A programação completa está disponível no site oficial do TJAP.