Pequenos produtores rurais do Amapá serão beneficiados por um conjunto de ações voltadas à regularização fundiária, acesso ao crédito e fortalecimento da produção agrícola. As medidas foram anunciadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) durante agenda realizada no município de Amapá, no último fim de semana.
Entre os investimentos está a aplicação de R$ 14 milhões no programa Terra da Gente, que vai garantir a regularização de propriedades rurais em todo o estado. A iniciativa prevê serviços de georreferenciamento, documentação e registro em cartório sem custos para agricultores familiares que aguardam a titulação definitiva de suas terras.
Durante a programação, também foi realizado o mutirão de microcrédito “Pertinho da Gente”, que oferece orientação para acesso ao crédito rural em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa). Os produtores ainda puderam consultar processos de regularização fundiária e emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento necessário para acessar diversas políticas públicas voltadas ao setor.
Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a regularização das propriedades representa uma oportunidade para ampliar a produção, gerar renda e facilitar o acesso a financiamentos para os agricultores familiares.
Além das ações fundiárias e de crédito, o governo federal entregou 30 toneladas de ração para piscicultores do município de Tartarugalzinho. A iniciativa integra o programa Rota do Pescado e busca fortalecer a cadeia produtiva do setor, considerada estratégica para a economia amapaense.
O programa Terra da Gente já está em execução no estado e deve alcançar os 16 municípios amapaenses. A expectativa é ampliar a segurança jurídica dos produtores rurais e criar condições para que mais famílias tenham acesso a crédito, assistência técnica e investimentos capazes de impulsionar a produção agrícola local.