O Ministério Público Eleitoral do Amapá pediu à Justiça a inelegibilidade do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e do vice, Mário Neto, por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024. O parecer final, apresentado nesta sexta-feira (17), conclui pela procedência da ação e pode impactar diretamente o cenário político do estado.

A ação foi movida pelo ex-candidato Paulo Lemos e pela coligação “Macapá da Esperança”, que acusam o então prefeito de utilizar a estrutura da Prefeitura, especialmente a Secretaria Municipal de Comunicação, para promover sua imagem durante a campanha de reeleição.

Segundo o Ministério Público, contratos com empresas de publicidade teriam sido usados para impulsionar conteúdos favoráveis à gestão em veículos locais, com destaque para matérias consideradas excessivamente positivas ao prefeito e críticas a adversários. Para o órgão, houve desequilíbrio na disputa e quebra da isonomia entre os candidatos.

O parecer também aponta possível uso de recursos públicos para autopromoção, além de indícios de publicidade institucional disfarçada de conteúdo jornalístico, inclusive em período proibido pela legislação eleitoral. Mesmo com lacunas na documentação apresentada pelo Município, o MP entendeu que a gravidade das condutas ficou demonstrada.

Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido, Furlan poderá ficar inelegível, o que, na prática, o tiraria da disputa pelo Governo do Amapá neste ano e redesenharia o tabuleiro político às vésperas do período eleitoral.